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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:40
Dois homens são condenados por roubo em caixa eletrônico
Eles poderão recorrer em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:37
Habeas Corpus. Crime de Roubo. Pedido de Revogação da Prisão Preventiva
Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
HC com pedido de liminar. Prisão em flagrante. Roubo. Tentativa.
Pedido de liberdade provisória. Indeferimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Fundamentação (falta).
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:39
Trajetória discursiva até a liberdade
trajeto discursivo da liberdade, seja no léxico nacional ou mesmo no texto constitucional brasileiro
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:51
Liberdade é um valor absoluto
Luiz Fernando Lucas é especialista em Cultura de Valores e autor do livro 'A Era da Integridade - Homo Conscious - A Próxima Evolução'.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 11:34
Policial Militar tem liberdade negada
Segundo os autos, os policiais integravam uma quadrilha que extorquia pequenos comerciantes, estrangeiros e até pescadores que vinham para a capital receber o dinheiro do seguro defeso
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:20
TJSP proíbe Marcha da Liberdade
"Não se trata de reprimir o direito da livre manifestação, mas sim coibir apologia ao crime ou a eventual induzimento ao uso de drogas, o que é diferente de afastar ou coibir necessárias discussões ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e modificação das normas penais", disse o desembargador
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade de imprensa e democracia
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:06
"Não confunda liberdade de expressão com liberdade para ofender"
Advogado especialista em direito digital comenta decisão judicial que condenou Antonia Fontenelle por crime de injúria contra Felipe Neto.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Processual penal. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Relaxamento. Crime hediondo. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Lesão Corporal Grave.
Violência Doméstica. Pretendida Liberdade Provisoria.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crime de estupro.
Direito de apelar em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 15:49
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Extorsão mediante Sequestro qualificado
Negativa do apelo em liberdade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:25
Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Ofensa à honra.
Liberdade de manifetação do pensamento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:18
Habeas corpus. Requisitos objetivos não cumpridos.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:17
Processo penal. Habeas corpus. Tráfico e associação para tráfico internacional de entorpecentes.
Pretensão de apelar em liberdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Ação penal. Roubo qualificado.
Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 18:05
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 17:20